1. QUEM SOMOS E QUAL É O NOSSO OBJETIVO

Seja bem-vindo!!!

Somos a Sorveteria Spumoni,  CNPJ:43.218.981/0001-50 e desenvolvemos, mantemos e operamos o envio de informações promocionais por aplicativos de mensagens (serviços de mensageria).

O objetivo desta iniciativa é promover benefícios, facilidades e conveniências, ao encaminharmos informações de nossos produtos e ofertas, conforme a região selecionada por você.

É importante que você saiba que ao se cadastrar neste serviço de mensageria, estará ciente e de acordo com os nossos regulamentos para utilização deste programa e Política de Privacidade.

2. COMO PODEMOS TRATAR SEUS DADOS?

• Cadastro no Programa e compartilhamento dos dados: o número do seu celular será armazenado em uma base digital, viabilizando o serviço de mensagerias.
  Podemos acessá-la a qualquer momento para que possamos entender o seu perfil e/ou a forma que você interage conosco.
• Envio de comunicações institucionais, de marketing e newsletter: podemos usar os seus dados para nos comunicarmos com você a respeito de oportunidades, benefícios, campanhas, serviços, produtos, notícias, projetos, eventos e quaisquer outros conteúdos que sejam do seu interesse, com base nas suas interações conosco
• Cumprimento de obrigações legais: assim como todo fornecedor de aplicações de internet, nós estamos sujeitos a algumas obrigações legais ao disponibilizar os serviços de mensagerias a você, incluindo a de coletar e reter registros de envio de novidades, conforme a sua aprovação.

3. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fornecer apenas informações legítimas, verídicas, precisas, íntegras e idôneas, sob pena de ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por falsa identidade e/ou outras tipificações legalmente previstas. Além disso, a Spumoni se reserva ao direito de recusar, suspender ou até mesmo encerrar a conta do usuário que intentar contra as cláusulas do presente regulamento.

O usuário fica ciente de que será responsabilizado por suas atividades e deverá utilizar a o serviço de mensageria, de acordo com a legislação vigente, boa-fé, boas práticas e bons costumes e em conformidade com os termos de uso e política de privacidade, não devendo utilizar a ferramenta para fins ilícitos, que atentem contra direitos de terceiros ou que infrinjam qualquer norma do ordenamento jurídico brasileiro.

5. RESTRIÇÕES DE IDADE

Nosso produto não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, tendo em vista a disponibilização de estrutura para acesso à internet sem a realização de qualquer controle parental.

Se você é responsável legal por algum menor de 18 (dezoito) anos e acredita que ele nos enviou informações pessoais, entre em contato para tratar a respeito deste assunto.

Prontamente nos disponibilizaremos a cuidar desses casos em total acordo com a legislação de proteção de dados e estatuto da criança e do adolescente, visando sempre o melhor interesse do menor.

Finalmente, destacamos que, ao acessar a plataforma, todo usuário declara possuir 18 (dezoito) anos ou mais e ser capaz. Dessa forma, estamos integralmente isentos de qualquer responsabilidade pelo acesso de menores mediante o envio de informações fraudulentas.